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TERMOS DE
SERVIÇO
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A NT10 é provedora de serviços de hospedagem para web sites. Com a
finalidade de assegurar a total qualidade de nossos serviços e atendimento
a nossos clientes, as diretrizes seguintes foram definidas:
FICA VEDADO AO CONTRATANTE: (a penalidade para as infrações das condições
abaixo podem resultar em suspensão ou término da conta, SEM NENHUM
REEMBOLSO DE VALORES PAGOS)
a) transmitir ou armazenar qualquer informação, dado ou material que
viole qualquer lei federal, estadual ou municipal, em todo o território
brasileiro;
b) disponibilizar ou armazenar quaisquer materiais com direitos reservados,
de propriedade intelectual ou com copyright, incluindo MP3, MPEG,
ROM ou emuladores ROM, vídeos, animes, distribuição ou divulgação
de senhas para acesso de programas alheios, difamação de pessoas ou
negócios, alegações consideradas perigosas ou obscenas, protegido
por segredo de Estado ou outro estatuto legal;
c) promover ou prover informação instrutiva sobre atividades ilegais,
que promovam ou induzam dano físico ou moral contra qualquer grupo
ou indivíduo;
d) disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material que explore
de alguma forma, crianças ou adolescentes menores de 18 anos de idade;
e) disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material de conteúdo
grotesco ou ofensivo para a comunidade Web, que pode incluir, mas
não se limitando a isso, fanatismo, racismo, ódio ou profanação;
f) transmitir, armazenar ou divulgar qualquer material relacionado
a hacking/cracking ou material adulto relacionado com pornografia
e propaganda relacionada a sexo, incluindo links para outros sites
com conteúdo desse tipo. A CONTRATADA será o único árbitro na avaliação
do que constitua violação desta medida;
g) enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-los sem solicitação
do(s) destinatário(s), partindo de um servidor NT10. Nossos servidores
são monitorados 24 horas por dia quanto a utilização de SMTP. Para
entender bem a nossa política, caracterizamos como SPAM um único e-mail
não solicitado de propaganda ou divulgação que seja enviado a mais
de 5 endereços de uma só vez;
h) enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-los sem solicitação
do(s) destinatário(s), partindo de qualquer outro servidor, externo
à rede da NT10, com a intenção de promover qualquer domínio hospedado
nos servidores da NT10, ou cujo e-mail de retorno pertença a um domínio
hospedado nos servidores da NT10;
i) enviar mais de 1000 e-mails por dia, mesmo que sejam e-mails legítimos
e solicitados, como, por exemplo, newsletters. Se o CONTRATANTE enviar
mais de 1000 e-mails por dia (por conta de hospedagem), a conta será
encerrada por Abuso de Rede.
j) tentar operar IRC ou bots de IRC em nossos servidores. Qualquer
tentativa resultará em cancelamento imediato da conta;
k) abuso de tarefas Cron. A CONTRATADA permite a utilização de tarefas
Cron em seus servidores. Contudo, reserva-se o direito de cancelar
qualquer tarefa que possa comprometer a performance dos servidores.
Caso o usuário insista em abusar de tarefas Cron após ser notificado,
terá a sua conta encerrada por Abuso do Servidor;
l) utilizar programas ou scripts que, por qualquer razão, prejudiquem
o funcionamento normal do servidor ou exijam excesso de recursos de
sistema. Nestes caso, ocorrerá a imediata suspensão da prestação dos
serviços contratados, independentemente de aviso ou notificação.
m) transferir a terceiros ou permitir que se utilizem da conta, que
é de uso exclusivo do CONTRATANTE;
n) tentar, ou efetivamente quebrar as senhas ou invadir os sites alheios,
a partir de um servidor da NT10. Neste caso, ocorrerá o imediato cancelamento
da prestação dos serviços contratados, independentemente de aviso
ou notificação, sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis;
o) não cumprir acordos previamente estabelecidos entre o CONTRATANTE
e seus consumidores, bem como não cumprir com compromissos divulgados
no site do CONTRATANTE (propaganda enganosa). Qualquer ilegalidade
nesse sentido será punida com a imediata suspensão da prestação dos
serviços contratados, independentemente de aviso ou notificação;
p) fornecer à CONTRATADA dados falsos através do formulário de solitação
de serviços. Essa atitude será punida com a imediata suspensão da
prestação dos serviços contratados, independentemente de aviso ou
notificação;
q) os revendedores da CONTRATADA somente poderão aceitar clientes
que cumpram rigorosamente todas essas políticas de uso, sendo o revendedor
responsável por fazer cumprir essas cláusulas pelos seus clientes,
sob pena de receber ele as punições previstas, constatada a negligência
ou má-fé do revendedor. Qualquer conta de cliente de um revendedor,
que não cumprir todas estas políticas de uso será suspensa ou encerrada
pela CONTRATADA, sendo o revendedor notificado da razão;
r) Os revendedores da CONTRATADA são responsáveis pelas ações de seus
clientes. Caso o revendedor não tome a(s) medida(s) solicitada(s) pela
NT10 contra seu cliente após ser notificado, sua conta será suspensa por
24 horas.
OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA:
a) zelar pela eficiência e efetividade dos servidores, adotando junto
a todos os usuários todas as medidas necessárias para evitar prejuízos
ao funcionamento dos mesmos;
b) o suporte técnico será prestado via Help Desk, 24 horas por dia
sete dias por semana;
c) informar o CONTRATANTE com 3 (três) dias de antecedência sobre
as interrupções necessárias para ajustes técnicos ou manutenções que
demandem mais de 6 (seis) horas de duração e que possa causar prejuízo
à operacionalidade do site hospedado, salvo em casos de urgência,
assim entendido aquele que coloque em risco o regular funcionamento
de nossa rede;
d) fornecer suporte técnico ao CONTRATANTE consistente de informações
de configuração para publicação das páginas, leitura e envio de e-mails
e acesso a outros serviços. Não está incluido na presente prestação
de serviço o suporte técnico de desenvolvimento ou instalação de páginas
HTML ou de scripts CGI, Perl, PHP, Javascript, MySQL, ou qualquer
outra linguagem de desenvolvimento em Internet, nem mesmo operação
de aplicativos como Front Page, Dreamweaver, Flash ou quaisquer outros.
O suporte técnico limita-se apenas à prestação do serviço de hospedagem
de arquivos Web. Também não é obrigação da CONTRATADA atender as solicitações
de alterações personalizadas no software de comércio eletrônico disponibilizado,
configurações do servidor, painel de controle ou qualquer outro programa
disponibilizado em nossos pacotes que possa afetar a estabilidade
dos servidores.
e) efetuar "backups" de todas as contas hospedadas. Nenhuma garantia
‚ é concedida, sob nenhuma forma, a respeito da integridade desses
backups. Backups são feitos com o único propósito de restauração dos
servidores, caso algum dano físico fortuito ocorra no HD principal
de uma máquina. É de responsabilidade do CONTRATANTE manter cópias
locais de seus arquivos. Se houver perda de dados devido a erro por
parte da CONTRATADA, a CONTRATADA irá tentar recuperar os dados sem
nenhum custo ao CONTRATANTE.
f) manter o "site" hospedado no ar durante 99.5% do tempo (garantia
de uptime - média mensal). Excluem-se da garantia as interrupções
necessárias para ajustes técnicos ou manutenção, interrupção dos serviços
causados por negligência das empresas envolvidas no processo de conexão,
falha de linha de comunicação de acesso aos backbones ou de qualquer
outra empresa de telefonia, pelo provedor de acesso do usuário, má
confecção das páginas, erros do CONTRATANTE, furto ou destruição por
algum acesso não autorizado, fracasso de disco rígido (hardware defeituoso
‚ raro, mas não pode ser previsto nem pode ser evitado) e situações
imprevistas como guerras, terremotos, tufões, e outros casos fortuítos.
Caso o servidor ou site fique off-line por outros motivos que não
os citados acima, o CONTRATANTE terá descontos proporcionais ao tempo
off-line em sua mensalidade.
SOBRE A ABERTURA DA CONTA, UPGRADES E SERVIÇOS:
a) ao contratar os serviços, fica registrado no banco de dados da
CONTRATADA, a plena aceitação por parte do CONTRATANTE, de todas as
nossas políticas de uso;
b) após 30 dias da assinatura do serviço, a CONTRATADA não cobrará
nenhum valor adicional para mudança de um plano para outro sempre
que o CONTRATANTE solicitar, contudo, será emitida uma cobrança no valor da
diferença proporcional a diferença entre as mensalidade dos dois planos;
c) todas as contas de hospedagem e de revenda serão ativadas apenas
quando a CONTRATADA receber a comprovação do pagamento inicial. O
pagamento será realizado através de boleto bancário enviado via e-mail(abertura
da conta em até‚ 24 horas após a CONTRATADA receber a comprovação
do pagamento). Ficará a critério da CONTRATADA a abertura de contas
sem a prévia confirmação do pagamento.
d)Os pagamentos mensais serão realizados através de boleto bancário enviado
ao e-mail do CONTRATANTE fornecido na assinatura de sua conta;
e) todos os serviços de Registro de Domínios solicitados pelo CONTRATANTE
serão efetuados apenas quando a CONTRATADA receber a comprovação do
pagamento através de FAX ou e-mail.
f) os Planos de Revenda se referem única e exclusivamente a hospedagem de domínios.
Os registros dos domínios hospedados (principal ou adicional) são de responsabilidade
do revendedor e ou de seus clientes, assim como os respectivos custos envolvidos.
POLÍTICAS DE PAGAMENTO:
a)O CONTRATANTE receberá mensalmente seu boleto bancário para pagamento sempre no mesmo
dia do mês que abriu sua conta e o vencimento será de cinco dias a partir desta data;
b) o pagamento das mensalidades deverá ser efetuado pelo CONTRATANTE
rigorosamente até as datas de vencimento, tendo como base a
data de solicitação da conta de hospedagem; é também
responsabilidade do CONTRATANTE a solicitação de uma
segunda via de seu boleto bancário caso não o receba
na data esperada, tendo como base o dia de abertura de sua conta;
c) o não cumprimento do disposto acima até a data do vencimento, será
considerado como infração contratual, sujeitando-se o CONTRATANTE a
uma multa de 2% sobre o valor devido;
d) após a data de vencimento, sem o CONTRATANTE ter efetuado seu pagamento,
a prestação dos serviços poderá ser interrompida sem isentar o CONTRATANTE
da obrigação de cumprir os encargos mensais,
sendo o acesso, arquivos, informações e e-mails referentes da conta
do CONTRATANTE bloqueados. Para a reabilitação do serviço, deverá
o CONTRATANTE pagar os valores devidos, e aguardar a compensação bancária
do pagamento em nosso sistema (24 a 48 horas após o pagamento). No
caso de revendedores, alerta-se que não só a conta principal, como
também todas as contas de seus clientes ficarão suspensas por este
período;
e) após 15 dias da data do vencimento, sem o CONTRATANTE ter efetuado seu pagamento,
a CONTRATADA irá apagar todos
os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas
na conta daquele e nas contas adicionais dos clientes do CONTRATANTE.
A CONTRATADA reserva-se o direito de não aceitar novas contas de clientes
devedores ou retorno de clientes excluidos por inadimplência ou poder
condicionar o retorno ao pagamento dos débitos anteriores em atraso
antes de proceder a apreciação da nova solicitação.
e) a CONTRATADA poderá solicitar ao CONTRATANTE que envie o comprovante
de seu pagamento por FAX ou e-mail, caso existam dúvidas sobre a efetivação
de seu pagamento.
SOBRE O LOGIN E A SENHA DE ACESSO:
a) o login e senha do serviço em questão serão criados pela CONTRATADA
durante a abertura da conta no sistema. O CONTRATANTE poderá alterar
sua senha caso deseje. A CONTRATADA reserva-se o direito de trocar
a senha a qualquer momento. Neste caso a CONTRATADA informará
o CONTRATANTE a nova senha, exceto se o CONTRATANTE estiver com pagamentos
em atraso. O login não poderá ser trocado. A senha poderá ser trocada
a qualquer tempo pelo próprio CONTRATANTE, não necessitando o pagamento
de nenhuma taxa adicional;
b) a guarda da senha para acesso ao sistema‚ de exclusiva responsabilidade
do CONTRATANTE. Não caberá a CONTRATADA nenhuma responsabilidade pelo
seu uso indevido.
VALORES E CANCELAMENTO:
a) o serviço provido pela CONTRATADA poderá ser cancelado por escrito,
explicando o motivo e informando a senha e o login através do HelpDesk,
a qualquer momento, sem penalidade, desde que as mensalidades estejam
devidamente quitadas. A solicitação de cancelamento deverá ser feita
com antecedência mínima de 15 (QUINZE) dias do vencimento da próxima
mensalidade;
b) a CONTRATADA reserva-se o direito de alterar os valores de seus
serviços mediante notificação ao CONTRATANTE com 15 (quinze) dias
de antecedência à data em que estas entrarão em vigor, bem como prover
serviços adicionais somente ao assinante que estiver em dia com suas
mensalidades.
DISPOSIÇÕES FINAIS:
a) a CONTRATADA reserva-se o direito de mudar qualquer procedimento
técnico referente aos serviços contratados sem prévio aviso;
b) caso seja introduzida alguma alteraçâo nas políticas de uso, as
cláusulas e condições alteradas passarão a ter validade após 7 (sete)
dias da data da alteração;
c) o CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que a CONTRATADA
poderá apagar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem
armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos clientes
do CONTRATANTE, se porventura a(s) conta(s) estiver(em) suspensa(s)
a mais de 15 dias por falta de pagamento;
d) o CONTRATANTE se responsabiliza por todos os danos oriundos de
sua utilização dos serviços, e se compromete a indenizar e inocentar
a CONTRATADA de qualquer reinvindicação legal, incluindo-se as perdas
e danos requeridas por terceiros;
e) a CONTRATADA reserva-se o direito de suspender o serviço do CONTRATANTE
a qualquer momento, por qualquer razão, sem notificação, quando for
constatada qualquer infração ou violação as normas de uso aceitavéis;
f) o CONTRATANTE obriga-se a manter os seus dados cadastrais devidamente
atualizados. Toda e qualquer alteração deverá ser comunicada à CONTRATADA;
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